CIDADANIA UM AVANÇO SOCIAL PARA DEMOCRACIA
Muitas pessoas leigas, acreditam piamente que ser cidadão é apenas votar e ser votado, para Prefeito, Vereador, Presidentes da República e outros cargos eletivos, estando com o título de eleitor em dias, já se acham um cidadão completo, pois estão equivocados, votar e ser votado é apenas um dos numerosos gestos que o indivíduo deve fazer para se tornar um cidadão. No nosso paupérrimo entendimento, cidadania é um conjunto de direitos e deveres que cada indivíduo possui dentro de uma sociedade organizada, entendida como Democrática, dentre outros direitos, os mais relevantes são: o direito de ir e vir – a nossa locomoção-, a liberdade de expressão – imprensa livre de censura-, o direito que o indivíduo tem de só fazer aquilo que desejar, desde que não fira dispositivos legais. Alguns desses direito são resguardados por leis para que o cidadão possam usufruir na sua mais ampla plenitude, sem ser tolhido por terceiros, ou por forças estranhas que não comungue com o ideal daquele cidadão; o Art. 5º da Constituição Federal pátria, elenca todos os direitos que o indivíduo tem e são protegidos pela Lei “Matre”; porém esses direitos estão condicionados a outro elenco de deveres, é necessário que seja cumprida regra de dever comportamental que cada indivíduo deve agir dentro da sociedade, sem ferir o direito de terceiro individual ou coletivo; alguns desses comportamentos são apenas éticos ditados apenas pela ética e a moral, já outros são editados em normas jurídicas, ou seja as lei vigentes de nosso país, como nos referimos anteriormente, caso sejam infringidas há uma sanção correspondente. Daí a relevância dos órgãos de segurança pública, respaldado pelo poder judiciário, com a fiscalização da Promotoria de Justiça, são os instrumentos quem tem a incumbência de sustentar e de permitir que cada cidadão goze de seus direitos sem embaraço, num ESTADO DE DIREITO E DEMOCRÁTICO na sua magna amplitude.
Alguns desses deveres que há algum tempo, eram apenas antiéticos, hoje em dia já se transformaram em infrações ditadas pelas normas jurídicas, sofrem repressão das normas legais caso o indivíduo se comporte como anteriormente vinha se comportando; senão vejamos. Há trinta anos, fumar no interior de um restaurante, usar o som de seu carro em volume altíssimo, a nomeação de parentes pelos políticos a cargos de confiança, esses comportamentos eram corriqueiros e considerados apenas antiéticos e afrontava a moral, porém não infringia nenhuma norma legal estabelecida pelo Estado, mas hoje, comportamento dessa natureza além de ser antiético sofre sanção de nosso ordenamento jurídico pátrio. Mas há um antagonismo ainda nessa questão, perdura hoje comportamento antiético e imoral, que a norma jurídica protege, para ilustrar essa assertiva, podemos exemplificar os casos de qualquer pessoa jurídica ou pessoa física, pode fazer doações para candidatos dos mais diversos casos, pode doar até para mais de um candidato, mesmo sendo adversários na competição eleitoral, ainda assim a Legislação Eleitoral permite, desde que não ultrapasse um determinado percentual estabelecido pela lei, tendo como base o imposto de renda do doador. Ora uma pessoa física poderá declarar que ganhou duzentos mil reais de renda num ano, porém há pessoa jurídica, que declarou um rendimento de dois milhões, por isso poderá doar mais. Não acredito em Bom Samaritano, nessa época de interesse pessoal, se alguém doa a qualquer candidato, salve raríssima exceção, é porque no futuro quer tirar proveito, de sua doação, e que não me venham com dialética de algibeira os candidatos beneficiados.
Ainda existem atualmente, alguns comportamentos social que são apenas censurados pela moral, pela ética e os bons costumes, as leis existentes ainda não os atingem, como por exemplo, jogar papel e ponte de cigarro na via pública, andar sem camisa dentro do coletivo, em alguns países esse comportamento é punido severamente, em nosso país não sofre restrição legal, embora a ética e os bons costumes de nossa sociedade não aceitam com de bom alvitre.
É indubitável, que as leis que estão sendo criadas hodierno, são em decorrência da reprimenda dos bons costumes e da ética de uma sociedade organizada, não temos dúvida de que o nosso ordenamento jurídico foi criado para estancar comportamento social incompatível com a moral e a ética, destarte, as leis passaram a ser a guardiã, o manto de proteção dessas duas pilastra que combatem comportamento social desastroso.
Destarte, como ser humano, somos um ser social, portanto ainda assim, nós não podemos aceitar pacificamente, que governantes, que administre nosso País, Estado ou Município, conviva em conúbio com a corrupção, com imoralidade que assola o nosso país e o descalabro administrativo, pois como cidadão precisamos e devemos ter censo crítico sim, manifestando-nos sem afronta e de modo respeitoso, a cada desregramento administrativo e social que tenhamos conhecimento, pois vivemos sob o véu da DEMOCRACIA. Não podemos ficar passivo quando sabemos que são quebrados sigilos telefônicos, bancário e fiscal, sem autorização judicial, pois se estamos sob o véu da DEMOCRACIA, atitude dessa natureza é incompatível com o estado democrático de direito, o Art. 5º da C.F, já citado ao Norte, garante o direito do sigilo de todo o cidadão brasileiro.
Devemos estar permanentemente sintonizados com tudo que ocorre no planeta Terra, ao nosso redor e em nossa comunidade, não podemos deixar de contestar quando notarmos que o poder econômico tenta manipular a justiça, não podemos ficar indiferentes, quando temos conhecimento de que há processos civis e penais que dormitam eternamente em berço esplêndido dos Tribunais Judiciário – lentidão da Justiça-, não devemos nos conformar quando percebemos que alguns membros do poder judiciário sejam fortes apenas para aqueles fracos economicamente, pois as lei foram efetivadas para todos sem distinção de qualquer natureza.
Portanto, nós como pessoas esclarecidas, não podemos ficar apáticos a essa corrupção embrulhada em pacotes de escândalos das mais diferentes matizes, que se derrama como larva de vulcão, da mais alta esfera política contaminando a massa operária, e por conseqüência enlameando líderes sindicais também, perpassando pela grossa e compacta camada por todos os degraus da portentosa e imensa sociedade brasileira, atingindo todas as células sociais.
A desagregação da família contribui sim para o aumento avassalador da criminalidade crescente em nosso país; o vandalismo alimentado por falta de temor a Deus, a corrupção administrativa florescente, que a cada dia como um câncer, vai degenerando a vergonha e a moral do homem, corrompendo e destruindo valores – sobre tudo valores morais-; a ineficiência das indústrias e da agricultura por falta de uma política que vá ao encontro dos anseios daqueles que produzem com sacrifício, contribui para a miséria crescente de nosso país; o cinismo de alguns políticos, não são todos, que fazem de seu mandato um balcão de negócio ou faz dele um cabide de emprego sustentado o nepotismo, hoje em dia já combatido, através de normas legais; o ceticismo dos jovens que não vêem perspectiva de um futuro promissor, haja vista que não existe uma política eficaz voltada para a juventude, muito embora os jovens sejam a maioria de nossa nação, boa parte alienada pelas drogas; a impunidade dos delinqüentes contumazes por falta de leis enérgicas, o poder judiciário se esqueceu que os Juízes singulares foram sub dividido em VARAS, e vara simboliza instrumento de castigo e punição, mas não fazem uso, utiliza-se a aplicação de leis indulgentes que contribui ainda mais para os descrédito do poder judiciário e dos órgãos de segurança pública, estimulando assim, a violência que campeia em nosso país a passos largos; a falência da saúde pública que se encontra há muito tempo internada como indigente na UTI do abandono, sempre carecendo de recursos financeiros, é porque determinados governantes, com escopo de se perpetuarem no poder, gastam mais dinheiro em propaganda em seu favor do que com remédio que muita falta faz ao proletariado, camada extensa de nossa população; a EDUCAÇÃO que hoje em dia é tratada como comércio pelos mercantilista do saber, enquanto o governo fica apenas como um mero expectador “ vendo a banda passar”, as vagas nas escolas públicas do primeiro ao terceiro grau, não atendem a demanda estudantil de nossos jovens, por outro lado, o professor protagonista do saber, engrenagem mestra do desenvolvimento social é desvalorizado como salário aviltantes, e quando tentam fazer greve reivindicando melhores condições para desenvolver seu labor e cobram um salário digno, é massacrado com instrumentos de repressão aos moldes da ditadura, com gás lacrimogênio e spray de pimenta etc..., embora vivendo numa DEMOCRACIA. Todas essas mazelas citadas são como se houvesse inflação de valores morais, portanto, ratificam e atestam a falência e a precariedade do Estado brasileiro. Mas só o voto consciente de cada cidadão brasileiro – eu disse voto consciente de cada cidadão brasileiro -, não vendendo seu voto a candidatos inescrupulosos, e investigando os antecedentes e o caráter da pessoa a quem honrará o seu voto, poderá transformar essa situação calamitosa em que se encontra a sociedade brasileira.
Gostaria de finalizar e moldurar minha dissertiva com um trecho de um livro que li recentemente, já pedindo licença ao seu autor, cidadão pernambucano de nascimento e paraibano por opção, o ilustre Escritor JOSÉ AMARAL DE MELO, autor da alvissareira obra “A CIDADE DO CARNAVAL”, onde inicia na pagina de nº 49 sua dissertativa que comunga com o meu pensamento sobre o tema CIDADANIA: “ A sociedade é constituída por indivíduos que através de acordo tácito, sujeitam-se ao controle social que regula os direitos e obrigações. Nos países totalitários, ou mesmo onde a democracia não é plena,, os governos sob pretextos deslavados, para ocultar a realidade nacional, mentem para os cidadãos, sonegando com esse procedimento o direito de todos. Entretanto, nos momentos de emergência ou de crise, exigem quotas de sacrifícios, sob o argumento de dever patriótico. Um país só poderá se constituir em uma grande nação, se seus habitantes forem contemplados com a justiça social nos mínimos detalhes para, desta foram, obter um nível de vida superior. O povo é superior de seus direitos, políticos, econômico e social, são-lhe assegurados, e isso sé é possível num regime essencialmente democrático com dirigentes reconhecidamente honestos. Há países que mesmo no arbítrio se tornam poderosos. Mas é um poder efêmero porque sua estrutura social está doente. Está fundada em bases falsas do direito. É a sonegação do direito da maioria absoluta em benefício da minoria privilegiada. Não contando , portanto, com o concurso espontâneo de todos os cidadãos, o país não disporá de uma estrutura capaz de constituí-lo numa grande nação, muito embora sua extensão territorial seja grande e suas riquezas imensuráveis. O respeito ao direito individual, à cidadania, dá ensejo às idéias criadoras que contribuem para a riqueza de um país”.
VIVA O POVO EGIPCIO, que no início desse século, desatou as amarras da ditadura e deu um exemplo ao mundo, de cidadania em busca da DEMOCRACIA, e o mundo inteiro acompanhou essa magna façanha, através dos meios de comunicação, esse fato histórico que ficará na memória daquele povo e do mundo moderno.
Texto: Samuel Alencar da Silva, integrante da ACLA.
